Errata de Edital

Pregão nº 05/2017 – Forma Presencial

Processo nº 13/2017

Onde se lê:

5.3 - Os documentos para o credenciamento referidos nos subitens 4.1, 4.1.1, 4.1.2 e 4.2 deverão ser apresentados em sobrecarta (FORA DOS ENVELOPES).

Leia-se:

5.3 - Os documentos para o credenciamento referidos nos subitens 5.1, 5.1.1, 5.1.2 e 5.2 deverão ser apresentados em sobrecarta (FORA DOS ENVELOPES).

Onde se lê, nos subitens: 9.4, 9.7.4, 9.7.5, 9.7.6, 9.8 e 9.15 do item:

9 – DA SESSÃO PÚBLICA

.....

.4 - O Pregoeiro procederá à abertura dos envelopes nº 01 - contendo as propostas de preços, quando será fará a aceitação das propostas, observado o atendimento aos subitens 6.2 a 6.6.4, deste Edital; e classificará o autor da proposta de menor preço, por item e aqueles que tenham apresentado propostas em valores sucessivos e superiores em até dez por cento, relativamente à de menor preço.

......

9.7.4 - Não ocorrendo contratação da Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, na forma do subitem 8.7.3 deste Edital, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese dos itens 8.7 e 8.7.1, deste Edital, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito.

9.7.5 - No caso de equivalência dos valores apresentados pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que se encontrem no intervalo estabelecido no item 8.7.1 deste Edital, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que, primeiro, poderá apresentar melhor oferta.

9.7.6 - Na hipótese da não contratação nos termos previstos no item 8.7.3, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.

......

9.8 - O disposto no item 8.7 e seus subitens, somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte. Nesse caso o desempate entre duas ou mais propostas, e não havendo lances, será efetuado mediante sorteio a ser realizado durante a sessão do presente Pregão.

........

9.15 - Nas situações previstas nos subitens e 8.7.7, 8.12 e 8.15, o Pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor.

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Leia-se:

9 – DA SESSÃO PÚBLICA

.....

9.4 - O Pregoeiro procederá à abertura dos envelopes nº 01 - contendo as propostas de preços, quando será fará a aceitação das propostas, observado o atendimento aos subitens 7.2 a 7.6.4, deste Edital; e classificará o autor da proposta de menor preço, por item e aqueles que tenham apresentado propostas em valores sucessivos e superiores em até dez por cento, relativamente à de menor preço.

.....

9.7.4 - Não ocorrendo contratação da Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, na forma do subitem 8.7.3 deste Edital, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese dos itens 9.7 e 9.7.1, deste Edital, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito.

9.7.5 - No caso de equivalência dos valores apresentados pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que se encontrem no intervalo estabelecido no item 9.7.1 deste Edital, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que, primeiro, poderá apresentar melhor oferta.

9.7.6 - Na hipótese da não contratação nos termos previstos no item 9.7.3, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.

......

9.8 - O disposto no item 9.7 e seus subitens, somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte. Nesse caso o desempate entre duas ou mais propostas, e não havendo lances, será efetuado mediante sorteio a ser realizado durante a sessão do presente Pregão.

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9.15 - Nas situações previstas nos subitens e 9.7.7, 9.12 e 9.15, o Pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor.

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Ficam Inalteradas as outras cláusulas.

Cornélio Procópio, 26 de maio de 2017.

MEURY NAOMI MATUDA MARQUES

Pregoeira

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