CORREÇÃO DO EDITAL 2
O Município de Cornélio Procópio torna público que está corrigindo o edital sob Concorrência nº 003/2021, conforme segue:
ITEM 15.2 DO EDITAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
15.2 – Vencido o prazo da concessão de direito real de uso e cumpridas as obrigações contratuais o beneficiário poderá requerer a autorização para outorga da escritura pública.
A CLAUSULA 8.2 DA MINUTA DO CONTRATO PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
8.2 - Vencido o prazo da concessão de direito real de uso e cumpridas as obrigações contratuais o beneficiário poderá requerer a autorização para outorga da escritura pública.
As demais clausulas ficam mantidas.
Cornélio Procópio, 25 de novembro de 2021.
DULCINÉIA SOARES FERREIRA DA SILVA
Comissão Permanente de Licitações